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Termos e Condições
Gerais
1. A COLMOL S.A. é a proprietária deste site, e salvo indicação expressa em contrário, de todos os seus conteúdos, os quais se encontram protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual.
2. Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os termos e condições que regem o seu funcionamento e que se encontram definidos a seguir.
3. O facto de qualquer dos termos e condições previstos poder ser considerado ilegal, inválido ou sem efeito, não prejudica a validade ou alteração dos demais.
Disponibilidade dos Produtos
Qualquer encomenda de produtos está sujeita à disponibilidade dos mesmos e, a este respeito, em caso de inexistência ou dificuldade de fornecimento, a COLMOL S.A. reserva-se o direito de informar o utilizador sobre a existência de produtos alternativos, de qualidade e valor iguais ou superiores, que este poderá encomendar. No caso de o utilizador não ter interesse na encomenda dos produtos alternativos, as quantias por ele pagas ser-lhe-ão restituídas.
Recusa da Encomenda
A COLMOL S.A. reserva-se o direito de, em qualquer momento, retirar quaisquer produtos que figurem no presente website, ou de alterar ou eliminar quaisquer materiais ou conteúdos do presente website. Não obstante o esforço da COLMOL S.A., em processar todas as encomendas, poderão ocorrer circunstâncias excecionais que o levem a recusar o processamento e a aceitação de uma encomenda, mesmo depois de enviada uma Confirmação de Receção de Encomenda, o que aquele se reserva o direito de fazer, segundo o seu único critério, em qualquer momento.
A COLMOL S.A. não será responsável, perante o utilizador ou qualquer terceiro, pela retirada de qualquer produto que figure neste website, pela alteração ou eliminação de quaisquer materiais ou conteúdos deste website, nem pela recusa de concluir o processamento ou de aceitar qualquer encomenda que tenha sido objeto do envio de uma Confirmação de Receção de Encomenda.
Direito de livre resolução pelo utilizador e devolução de encomendas
O utilizador que contrate na qualidade de consumidor poderá resolver livremente o Contrato no prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos (conforme o Artigo 6º do Decreto-Lei Nº 143/2001 de 26 de Abril). Neste caso o utilizador será reembolsado pela totalidade do preço pago pelos produtos, de acordo com o previsto nas Condições de Devolução.
O direito à resolução do Contrato apenas terá lugar no caso de os produtos serem devolvidos no mesmo estado em que foram recebidos pelo utilizador. Este deverá proceder à sua devolução com todos os manuais de instruções, documentos e materiais de embalagem. Todo o produto danificado, que não esteja nas mesmas condições em que foi recebido pelo utilizador, ou que tenha sinais de utilização para além da mera abertura da respetiva embalagem não será reembolsado. O utilizador deverá, por isso, ter os cuidados necessários com o(s) produto(s) a devolver enquanto os mesmos estiverem na sua posse.
Condições válidas apenas para compras online ou por telefone (vendas à distância).
Entrega
Sob condição de os mesmos se encontrarem disponíveis a COLMOL S.A. fará os melhores esforços para que, salvo em caso de circunstâncias excecionais, os produtos constantes de uma Confirmação de Envio sejam entregues ao utilizador na data nesta indicada, ou não havendo indicação de data, no prazo de 30 dias a contar da data da Confirmação de Receção de Encomenda.
As razões possíveis para o atraso incluem:
- Personalização de produtos
- Produtos especializados
- Circunstâncias imprevistas ou
- Área de entrega
Se, por qualquer motivo, a COLMOL S.A. não puder proceder à entrega na data prevista, o utilizador será disso informado e ser-lhe-á dada a opção de manter a encomenda mediante prorrogação do prazo de entrega ou de proceder ao seu cancelamento contra o reembolso total.
A aceitação deste serviço de entrega implica a autorização para o acesso a sua casa do nosso pessoal ou de um nosso representante pelo que quaisquer objetos que possam ser danificados devem ser removidos. A COLMOL S.A., salvo em caso de negligência sua, não será responsável por danos em objetos que não tenham sido oportunamente removidos para sua proteção, quando diligências razoáveis para esse efeito pudessem evitado ou reduzido o risco de ocorrência dos mesmos.
O utilizador deverá certificar-se que os produtos encomendados cabem em sua casa, no espaço para que se destinam, ou no local da entrega. Se os produtos não couberem nos locais indicados, o utilizador poderá aceitar a entrega ou proceder à sua devolução, mas neste caso a expensas suas (ver adiante Condições de Devolução).
Para efeitos dos presentes Termos, uma "entrega" considera-se efetuada ou um produto considera-se "entregue" com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
Resolução de conflitos
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Para Queixas e Reclamações – hotelaria@colmol.pt.
Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo:
Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
Impossibilidade de Entrega
Se a COLMOL S.A. não puder proceder à entrega, a encomenda será reenviada para os nossos armazéns. O cliente será contactado para agendamento de uma nova entrega.
Riscos e Propriedade
A partir do momento da entrega, os riscos relativos ao produto fornecido correrão por conta do utilizador. A propriedade dos produtos fornecidos só será transmitida para o utilizador quando a COLMOL S.A. tiver recebido o pagamento integral das quantias devidas pelo fornecimento do produto, incluindo despesas de entrega, ou após a entrega, consoante o que acontecer em último lugar. Para mais informações poderá consultar os seguintes decretos de lei:
- Dec-Lei nº 143/2001, de 26.04;
- Dec. Rect nº 13-C/2001, de 31.05;
- Dec-Lei nº 57/2008, de 26.03;
- Dec-Lei nº 82/2008, de 20.05
Direitos de Propriedade Intelectual
1. Os conteúdos deste site só podem ser utilizados para informação pessoal, pelo que podem ser visualizados, copiados, impressos e/ou distribuídos quaisquer documentos publicados pela COLMOL S.A., desde que seja feita expressa referência à COLMOL S.A. e que sejam mantidas todas as mensagens de copyright e outras menções a direitos de autor.
2. A utilização dos conteúdos para fins comerciais está excluída, pelo que nenhum conteúdo deste site pode ser modificado, transmitido, reproduzido, publicado, licenciado, transferido ou vendido sem o prévio consentimento escrito da COLMOL S.A..
Limitação de Responsabilidade
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Atualização da Informação
A COLMOL S.A. reserva-se o direito de alterar unilateralmente os termos e condições da política de privacidade, em qualquer momento e sem aviso prévio, pelo que se recomenda a leitura regular da política de privacidade estatuída pela COLMOL S.A..
Generalidades
1. O presente website rege-se pela lei portuguesa.
2. Estes termos e condições da política de privacidade e utilização foram alterados no dia 1 de fevereiro de 2017.
Contactos
Em caso de dúvida ou de necessidade de informação complementar, por favor contacte-nos através do telefone (+351) 256 880 680, do fax (+351) 256 880 689 ou do e-mail hotelaria@colmol.pt.
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